VEJA A NOSSA MOBILIZAÇÃO -

QUINTA -FEIRA - 10/06/10 - FEIRA DE SANTANA
SEXTA - FEIRA - 11/06/10 - FEIRA DA VILA EMA
SÁBADO - 12/06/10 - PRAÇA AFONSO PENA
DOMINGO - 13/06/10 - FEIRA SANTANA/FEIRA COLONIAL /FEIRA DO SATELITE/ FEIRA DO NOVO HORIZONTE
SEGUNDA - 14/06/10 - 06:00 - RODOVIARIA VELHA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.

E ASSIM NOSSA MOBILIZAÇÃO SEGUE …

DIA 16/06/10
HORA: 18:30
LOCAL:CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RUA DES.FRANCISCO MURILO PINTO,33-VILA SANTA LUZIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS -SP
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS , ATRAVÉS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA,CONVIDA PARA A AUDIÊNCIA PUBLICA A SER REALIZADA COM O OBJETIVO DE DEBATER O RELATORIO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL CENTRO DANDARA DE DEFESA E CONVIVÊNCIA DA MULHER “.
PARTICIPE!!!!!!!!!

HÁ MOMENTOS EM QUE SUA ATITUDE FAZ A DIFERENÇA !

APOIE O PROJETO ” PROGRAMA MUNICIPAL CENTRO DANDARA DE DEFESA E CONVIVÊNCIA DA MULHER ”

MANDE SEU E-MAIL PARA : clp@camarasjc.sp.gov.br

NOSSA PRINCIPAL MISSÃO :
“SER REFERÊNCIA PARA MULHERES,ATRAVÈS DE AÇÕES QUE PROMOVAM OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES,ESTIMULANDO-AS À PRÁTICA DA CIDADANIA”

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CLP 03/2010
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, através da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, com sede à Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33 – Vila Santa Luiza, São José dos Campos, torna público a Audiência Pública CLP 03/2010 para debater o relatório do anteprojeto de lei que institui o “Programa Municipal Centro Dandara de Defesa e Convivência da Mulher”.
Durante a Audiência e a partir dessa data os interessados terão acesso a todas as informações disponíveis por intermédio da internet no endereço http: //www.camarasjc.sp.gov.br – no ícone “Audiências Públicas” ou pelo e-mail clp@camarasjc.sp.gov.br
A Audiência Pública objeto desse edital será realizada:
- dia 16 de junho de 2010 – no Auditório Governador Mário Covas da Câmara Municipal de São José dos Campos, das 18h30 às 20h30.
1. Do Objetivo:
Esclarecer a sociedade sobre os principais aspectos do “Programa Municipal Centro Dandara de Defesa e Convivência da Mulher”, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorar o anteprojeto.
2. Da Inscrição:
Como a Audiência é aberta e qualquer cidadão interessado poderá participar, a inscrição ocorrerá no início da Audiência no local destinado às inscrições.
3. Da Mesa Diretora:
3.1. A Audiência será constituída por uma Mesa Diretora e um Plenário.
3.2. A Mesa Diretora será composta pela Presidente da Comissão de Legislação Participativa, pelo Relator da Comissão de Legislação Participativa, por técnicos e por demais autoridades presentes.
3.3. Ao Presidente competirá dirimir as questões de ordem e decidir conclusivamente sobre os procedimentos adotados na audiência. Para assegurar o bom andamento dos trabalhos, poderá conceder e cassar a palavra, além de determinar a retirada de pessoas que perturbarem a audiência.
4. Da Agenda da Audiência:
Programação
- Horários e locais previstos acima
- Registro de Presença e Identificação
- Abertura pela Presidente da Audiência e formação da Mesa Diretora
- Palavras das autoridades presentes
- Exposição do anteprojeto pelo Relator da Comissão
- Abertura da palavra aos presentes, seguindo ordem de inscrição no plenário para manifestação
- Respostas a pedidos de esclarecimentos, manifestação oral dos inscritos e leitura de contribuições pela Mesa Diretora.
- Encerramento pela Presidente da Audiência
Obs. Os horários e a dinâmica da Audiência poderão ser modificados pelo Presidente, segundo a conveniência e o andamento da mesma, sobretudo para
atingir o seu objetivo e o recebimento de contribuições.
5. Forma de participação:
5.1. A Audiência Pública será aberta a todos os interessados.
5.2. As inscrições de interessados para manifestação oral ou escrita serão recebidas apenas durante a realização da Audiência Pública.
5.3. Cada inscrito, obedecendo à ordem de inscrição, disporá de 3 (três) minutos para se manifestar. Não serão permitidos apartes. O Presidente e demais integrantes da Mesa Diretora poderão fazer perguntas aos inscritos para obtenção de esclarecimentos adicionais, eventualmente necessários.
3.4. O Presidente da Audiência poderá cassar a palavra quando o expositor extrapolar o tempo estabelecido, bem como nos casos em que o tema abordado diferir da matéria em pauta.
5.5. As contribuições e/ou pedidos de esclarecimentos recebidos por escrito serão apresentados durante a audiência, na medida da disponibilidade de tempo. Aqueles que não forem comentados ficarão disponibilizados para consulta junto à Comissão de Legislação Participativa.
5.6. Quaisquer interessados, inscritos ou não, poderão trazer suas contribuições ao processo, em face dos trabalhos realizados na Audiência Pública, desde que as encaminhe, até o final da sessão e por escrito, ao Presidente da Mesa Diretora.
Estas contribuições serão avaliadas e constarão, igualmente, do Relatório Circunstanciado da Audiência Pública, que será disponibilizado a todos os interessados, em até 10 (dez) dias úteis após a realização da Audiência Pública.
6. Da formulação geral das Contribuições e Pedidos de Esclarecimento:
6.1. As manifestações, quando escritas, deverão ser encaminhadas de forma concisa e objetiva, com a devida identificação do postulante.
6.2. As solicitações de esclarecimentos sobre a matéria formulada durante a audiência serão elucidadas quando de sua leitura, desde que o autor ou seu representante tenha registrado sua participação.
6.3. As respostas aos pedidos de esclarecimentos e a leitura das contribuições
ocorrerão na seguinte ordem:
a) manifestações encaminhadas previamente via e-mail;
b) manifestações orais, desde que o postulante esteja inscrito, observando-se a
ordem de inscrição;
c) manifestações por escrito, apresentadas durante a audiência.
6.4. As manifestações orais e escritas serão registradas de forma a preservar a
integridade de seus conteúdos e servirão de subsídio ao aprimoramento do anteprojeto.
7. Disposições Gerais:
7.1. Para facilitar a realização da Audiência Pública serão adotadas as medidas
necessárias para acesso ao ambiente e para participação dos interessados.
7.2. Serão coibidas as condutas desrespeitosas ou com o fim de protelar ou desvirtuar o objetivo da Audiência.
São José dos Campos, 25 de maio de 2010
Vereadora Dra. Angela - PT
Presidente da Comissão de Legislação Participativa

A Câmara Municipal de São José dos Campos , através da Comissão de Legislação Participativa,convida para a Audiência Publica a ser realizada com o objetivo de debater o relatório do anteprojeto de lei que institui o ” Programa Municipal Centro Dandara de Defesa e Convivência da Mulher ”

Data:16 de junho de 2010
Horário:18:30
Local : Auditório Governador Mário Covas
Câmara Municipal
Rua Des. Francisco Murilo Pinto, 33 Vila Santa Luzia
São José dos Campos - SP

O Centro Dandara de Promotoras Legais Populares abriu inscrições para a 13ª edição do Curso de Promotoras Legais Populares, em São José dos Campos. Entre os temas abordados estão Direitos Humanos das Mulheres,Gênero, Violência contra as mulheres, Direito de Família, Direito do Trabalho, Cidadania entre outros. As palestras são ministradas por voluntários, na sua maioria operadores em Direito, o curso é gratuito e tem apoio do Instituto Cultural Brasil Estados Unidos, é dirigido para mulheres com mais de 15 anos.

Com o conhecimento adquirido, as mulheres serão multiplicadoras desses conhecimentos dentro do seu círculo social, sabendo orientar outras mulheres a quais órgãos recorrer em caso de necessidade e amparos legais existentes nas quais a comunidade e principalmente as mulheres podem se apoiar. As aulas começam no dia 24 de fevereiro e terminam em novembro, sempre às quartas feiras, das 19hs às 21h45, as inscrições podem ser feitas pelo email centrodandara@terra.com.br ou pelo telefone (12) 3204-4508.

CENTRO DANDARA DE PROMOTORAS LEGAIS POPULARES

XIII TURMA DE PROMOTORAS LEGAIS POPULARES

Ficha de Inscrição

Nome:______________________________________________ data de nasc.___/___/___

CPF:______________________________ RG:___________________________________

Nome da Mãe______________________________________________________________

Estado Civil____________________ Escolaridade________________________________

Endereço: _________________________________________________________________

Bairro: _________________________________Cidade_____________________________

CEP: __________________________________ Fone: _______________________________

Fax: ___________________________________Celular: _____________________________

Profissão_______________________________E-mail______________________________

Empresa: __________________________________________________________________

Endereço Comercial: _________________________________________________________

Fone Comercial: _________________________Fax: ________________________________

Como você ficou sabendo do curso?

O que você espera do curso?

Tendo em vista a sua ocupação atual, em que o curso poderá ajudá-la?

São José dos Campos, ___de___________________de 2010.

Assinatura

Quando somos jovens é difícil entender como é grande e infinito o amor de uma mãe para seu filho ou filha.

Amor que é presença e proteção, enquanto a gente demora a aprender;

Mas vamos crescendo, e compreendendo, porque olhamos para trás e vemos com olhos e corações mais atentos, seu imenso amor e bondade.

São coisas assim e tantas outras que tornam uma Mãe mais amada, a cada lembrança de uma criança, a cada ano que passa.

Essa mensagem é para desejar a você, Mãe, mamãe querida, toda felicidade que houver neste Natal e a cada dia que nascer, porque é maravilhoso saber o quanto significa ter uma Mãe maravilhosa como você!

Amor no Natal e Sempre

Mamãe querida, Mãe amada!

Mulher!

Feliz Natal hoje e sempre,

Dandaras

A sensualidade e beleza são algumas características da mulher brasileira, mas a gente sempre associa isso a mulheres magras ou saradas. Quem disse que mulheres acima do peso não podem ser sexies?

A Haz Editora lança no próximo dia 20 o Calendário/Pôster Mulheres Reais 2010, com modelos tamanhos, digamos, especiais: a partir do manequim 44. O evento será no restaurante New York City, no shopping Frei Caneca, em São Paulo.

O calendário é parte da ação do Projeto Mulheres Reais, que tem como objetivo resgatar e estimular a autoestima de mulheres que estão acima do peso.

O ensaio foi realizado pelo fotógrafo André Banyai, que se inspirou nas pin ups, musas clássicas da cultura pop.

As modelos flagradas seminuas também participam de desfiles, anúncios e catálogos de moda para tamanhos especiais.

Fonte: Portal Terra

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Luiz Zveiter, inaugurou nesta terça-feira o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no Fórum do Zé Garoto, em São Gonçalo. Aprovado na Alerj, no ano passado, o juizado foi criado para atender a crescente demanda na cidade, que conta com 8 mil processos na área de violência contra mulheres.

“É muita honra fazer essa inauguração na minha gestão. Infelizmente, já começamos com oito mil processos. É lamentável que em pleno século XXI tenhamos esse tipo de problema grave que é a violência contra a mulher. Mas não podemos fugir da responsabilidade de cuidar da célula núcleo da sociedade, a mulher. É necessário verificar onde acontecem esses casos para combater as causas”, disse Zveiter.

Segundo o Movimento de Mulheres, só este ano foram realizados cerca de dez mil atendimentos a mulheres na cidade. “É uma vitória dos movimentos da mulher. Queremos diminuir esse número que é muito alto. A idéia é que o juizado agilize esses processos”, disse a secretária municipal de Integração e Políticas para Mulheres, Regina Célia Leal.

Subsecretária de Integração e Políticas Públicas para Mulheres e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Marisa Chaves, afirmou ainda que a vinda do juizado para São Gonçalo é uma vitória da militância do Movimento de Mulheres da cidade. De acordo com ela, a luta agora é para que órgãos públicos de saúde notifiquem a violência contra a mulher às autoridades. O juiz Marcelo Castro Anatocles da Silva Ferreira, será o responsável pelo juizado.

Vara Cível virtual - Luiz Zveiter também inaugurou na 8ª Vara Cível de São Gonçalo, no Fórum de Santa Catarina, a primeira vara virtual do município.
“Estamos dando um passo importante para a virtualização do Judiciário estadual, que vai proporcionar mais agilidade no andamento dos processos. Cada processo traz a vida de uma pessoa e a digitalização vai viabilizar a solução dos conflitos com mais rapidez”, disse ele.
Essa é a segunda serventia do Estado com todos os processos digitalizados. A primeira foi a Central de Assessoramento Criminal, no Fórum Central da Capital.

Fonte: O São Gonçalo On Line

Primeira mulher presidente do Chile, a médica Michelle Bachelet, 58 anos, já sinalizou que vai se lançar candidata ao mesmo cargo em 2014. No país em que a reeleição não existe, Bachelet deixa o governo, em março, com cerca de 80% de aprovação popular – um dos índices mais elevados da história política chilena.

O professor de opinião pública da Universidade Católica do Chile William Polath disse à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que Bachelet é um fenômeno político. Segundo ele, a presidente soube explorar de forma inteligente e na medida a questão da feminilidade na política. Em um país conservador como o Chile, a iniciativa dela foi bem recebida.

O especialista lembrou ainda que no Chile, em geral, os presidentes no último ano de mandato atingem o ápice da popularidade. De acordo com Polath, é uma “característica chilena”. No entanto, na história recente do país uma das exceções foi o ex-presidente e agora candidato Eduardo Frei Ruiz, da coligação de centro-esquerda Concertación. Ele foi afetado pela crise econômica mundial de 2000.

A um mês do segundo turno das eleições no Chile e a pouco mais de 60 dias de deixar o governo, Bachelet deixa um legado para o sucessor que vai desde realizações na área social até a ampliação das relações multilaterais com vários países. Símbolo de profissional bem-sucedida, a pediatra, separada e mãe de três filhos, virou uma espécie de ícone da mulher moderna chilena.

Fonte: Agência Brasil

Uma celebração inter-religiosa será promovida por populares, missionários e representantes de movimentos sociais diversos em frente ao Fórum Criminal de Belém, amanhã (10), a partir das 8h30 – horário de Brasília - para chamar novamente a atenção para os conflitos agrários no interior do Pará que, em 2005, levaram à morte a freira norte-americana Dorothy Stang.

A celebração começa meia hora antes do início do novo julgamento do réu confesso do assassinato da missionária, Rayfran das Neves Sales. Na opinião de Virgínia Moraes, que integra a coordenação do Comitê Dorothy Stang, o crime que causou a morte da missionária norte-americana não é comum, como a defesa de Rayfran das Neves alega. Isso porque, de acordo com Virgínia, relaciona-se aos conflitos agrários existentes no estado do Pará.

“Trata-se de um crime emblemático, inserido em um contexto de luta pela posse da terra. Nossa expectativa é que a condenação do Rayfran e o cumprimento da pena confirmem que esse é um crime de mando e que, por trás dele, existe uma rede criminosa no campo e que precisa ser desarticulada”, destacou.

A freira Jane Dwyer, que também trabalha como missionária na região de Anapu e Altamira e morava na mesma casa que Dorothy Stang, disse à Agência Brasil que, apesar da repercussão que ganhou o caso Irmã Dorothy, os missionários e os trabalhadores da região continuam se sentindo ameaçados. Ela relatou que a situação de conflito pela posse da terra está cada vez pior. Segundo irmã Jane, é preciso que o governo e a Justiça volte um olhar mais atencioso ao povo da região.

“Esse crime tem mandante, executor e intermediário. O povo não pode ser iludido quanto a isso. A Dorothy era uma mulher corajosa e sobretudo comprometida com a batalha contra o que faz sofrer o povo daquela área. Ela buscava vida para o povo e para a floresta”, afirmou.

A religiosa também lembrou que, amanhã, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completará 61 anos. “Para nós, ao dizer que não foi feito nenhum acordo financeiro em troca do assassinato da irmã Dorothy, o Rayfran pretende criar uma nova situação e querendo dar nova definição para o que houve. Achamos, inclusive, que isso faz parte de um novo acerto que ele fez com os mandantes do assassinato e que deverá receber ainda mais dinheiro por isso”, finalizou Jane Dwyer.

A criação de um órgão que garanta maior ação do Ministério Público nos casos de violência contra a mulher foi defendida no último dia 7 pela biofarmacêutica Maria da Penha, que deu nome à lei que pune os crimes de violência contra a mulher.

A Lei Maria da Penha, segundo ela, é para a defesa da mulher e não para todo tipo de violência, como se quer aplicar em alguns casos, disse.

Maria da Penha participou da cerimônia de abertura do 1º Encontro Nacional do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal para discutir a implementação e aplicação de maneira unificada em todo o país da Lei Maria da Penha.

Também estiveram presentes à cerimônia realizada no Salão Negro do Ministério da Justiça a ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Nilcéa Freire, e o ministro da Justiça, Tarso Genro.

Para o ministro Tarso Genro, a violência contra a mulher não é algo exclusivo dos países pobres. Ele citou a Espanha como exemplo de país rico, em que a violência cresce a cada dia de maneira endêmica.

O ministro defendeu a criação das unidades pacificadoras com o intuito de articular melhor as políticas de prevenção. “As ações realizadas hoje são lentas, mas cumulativas. A partir da criação do fórum vamos consolidar uma nova cultura e uma nova política de combate à violência”, afirmou.

O ministro da Secretaria Especial de Promoção de Políticas da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, participa hoje (8) da abertura do Seminário Nacional Ampliando os Direitos das Trabalhadoras Domésticas, que vai até quinta-feira (10). A abertura será às 9h no Carlton Hotel Brasília.

Às 10h, será lançada a Campanha Internacional da Agenda do Trabalho Doméstico Decente da Confederação Latinocaribenha de Trabalhadoras Domésticas. Em seguida, haverá mesa-redonda sobre ações de governo desenvolvidas no campo do trabalho doméstico.

Às 15h30, será apresentado aos participantes o programa Minha Casa, Minha Vida.

Fonte: Agência Brasil

Nada mais contraditório que ser mulher…
Mulher que pensa com o coração,
age pela emoção e
vence pelo amor.
Que vive milhões de emoções num só dia
e transmite cada uma delas num único olhar.
Que cobra de si a perfeição
e vive arrumando desculpas para os erros daqueles a quem ama.
Que hospeda no ventre outras almas,
dá a luz e depois fica cega,
diante da beleza dos filhos que gerou.
Que dá as asas,ensina a voar
mas não quer ver partir os pássaros,
mesmo sabendo que eles não lhe pertencem.
Que se enfeita toda e perfuma o leito,
ainda que seu amor nem perceba mais esses detalhes.
Que como uma feiticeira transforma em luz e
sorriso as dores que sente na alma,
só pra ninguém notar.
E ainda tem que ser forte, pra dar os ombros para
quem neles precise chorar.
Feliz do homem que por um dia souber,
entender a Alma da Mulher…

Em Canoas (RS), a Coordenadoria das Mulheres realiza das 13h30 às 17h um seminário no auditório da Secretaria Municipal de Cultura. O evento faz parte dos 16 dias de ativismo de enfrentamento da violência contra a mulher. A programação teve início no dia 25 de novembro e se estende até 10 de dezembro.

O tema do seminário de hoje à tarde é o Papel e Importância da rede de atendimento às mulheres em situação de violência. Depois será discutido o papel e os serviços da rede de proteção e estabelecer um fluxo de atendimento.

Foram convidados para o evento a Delegacia da Mulher, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; as Secretarias Municipais da Segurança, Desenvolvimento Social e Saúde, o serviço de Atendimento ao Cidadão da Prefeitura de Canoas, Universidade LaSalle, HPS, Hospital Nossa Senhora das Graças, Departamento de Saúde da Mulher, Defensoria Pública e Ministério Público.

Fonte: Correio de Notícias

Com três anos de existência, a Lei Maria de Penha trouxe um amparo às mulheres vítimas de agressão física, além de protegê-las em possíveis retaliações do agressor. Mas para a biofarmacêutica Maria da Penha, que deu nome à lei que pune a violência contra a mulher, o problema ainda está na aplicabilidade da norma em municípios menores do país.

“Ainda é preciso interiorizar a lei, pois municípios menores não têm políticas assistenciais às mulheres que sofrem agressão ou não têm mecanismos eficazes para aplicar punições.”

Ela acredita que a resistência machista é outro ponto que impede a lei de atingir com mais intensidade a população. Hoje (25), ela participa, no Rio de Janeiro, do 1º Fórum de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) que tem por objetivo divulgar experiências e expor dificuldades enfrentadas nos atendimentos nos fóruns, além de buscar alternativas para vencer os tabus no enfrentamento à violência contra a mulher.

A Campanha Laço Branco faz parte de uma das ações com intuito de sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência contra a mulher. Lançada oficialmente em 2001, a campanha distribui panfletos e organiza encontros ligados a movimentos feministas que pregam a equidade dos gêneros.

Para colaborar com as manifestações ligadas ao Dia Internacional do Combate à Violência Contra a Mulher, a Campanha Laço Branco realiza amanhã (26), às 8h, no Mercado de São José, em Recife uma passeata. A ação é uma iniciativa do Instituto Papai, do Grupo de Pesquisa em Gênero e Masculinidades da Universidade Federal de Pernambuco (Gema/UFPE) e da Rede de Homens pela Equidade de Gênero (RHEG).

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) tem realizado uma série de encontros por todo o país para discutir questões de gêneros e trabalhar ações de combate à violência contra a mulher. A Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) faz parte de uma das medidas implantadas pelo governo federal que facilita o canal de denúncias, principalmente nos locais em que não há um atendimento especializado.

Fonte: Agência Brasil

Mulheres vítimas de agressão física ainda convivem com o medo de denunciar maridos ou companheiros. Muitas vezes, elas acabam optando por esse caminho quando a situação chega ao limite.

Essa é a realidade de mulheres que hoje estão acolhidas na Casa Abrigo do Distrito Federal, um alojamento que oferece assistência e uma oportunidade de recomeçar a vida.

As vítimas são encaminhadas à instituição pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), para evitar represálias por parte do agressor e receber acompanhamento psicológico que permitam vencer barreiras que vão além das agressões. Atualmente, 12 mulheres e 29 crianças, filhos das vítimas, vivem no local.

Segundo a coordenadora de Assuntos para a Mulher da Secretaria de Justiça do Distrito Federal, Valéria de Souza Rocha, a maioria das mulheres assistidas na Casa Abrigo é de baixa renda, não tem familiares no DF e quer despistar os agressores. No entanto, a coordenadora ressalta que os casos de violência não ocorrem apenas nas classes mais pobres.

“A violência acontece em todas as instâncias. Não são indicadores de cidades do DF como Ceilândia e Samambaia. No Lago Sul [área nobre de Brasília] também existem mulheres agredidas. A diferença é que essas têm uma segunda moradia ou podem recorrer à assistência de outros parentes”, destaca Valéria, no Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher.

Após sofrer várias agressões, Fernanda Pereira*, 25 anos, resolveu denunciar o marido com quem convivia há quatro anos. Dois dias antes de ser agredida pela última vez, ela assistiu a uma reportagem sobre a Casa Abrigo. Depois de ser novamente vítima de violência, não teve dúvida: registrou a ocorrência contra o agressor e pediu assistência. Ela afirma que se arrepende de não ter feito a denúncia antes, pois teria evitado lesões mais graves.

“Começou com um empurrão, depois veio um tapa e por fim murros. Se tivesse denunciado logo no primeiro ato, as coisas não teriam chegado a esse ponto.”

Marinete Souza*, 33 anos, grávida de dois meses, recebe atendimento na Casa Abrigo pela segunda vez. Há seis anos, ela buscou assistência pela primeira vez, depois de ser agredida pela mesma pessoa. Nesse intervalo, o relacionamento foi reatado, mas as violência chegou a um ponto em que não era mais possível suportá-la.

“Eu ainda o amava. Mas, na última agressão, ele bateu na minha cabeça, esmurrou minha barriga. Nosso amor morreu ali. Comecei a pensar mais nos meus filhos, pois eles precisam de mim.”

As vítimas recebem na Casa Abrigo as refeições diárias e acompanhamento de psicólogos, pedagogos e assistentes sociais, além de participarem de cursos de corte e costura e bordado. Os filhos delas são matriculados em escolas próximas à instituição e também recebem acompanhamento. Por meio de uma parceria com o Ministério do Trabalho, são oferecidas vagas em cursos de capacitação para que elas possam recomeçar a vida longe da insegurança e do medo.

A Casa Abrigo do DF faz parte de uma rede de 72 instituições em todo o país que visam a prestar assistência às vítimas e aos seus filhos, e, em alguns casos, a agressores em processo de reinserção social.

Fonte: Agência Brasil

A edição 2009 da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres começou nesta sexta-feira (20), em todo o país, com o objetivo de sensibilizar a sociedade e o Estado para o enfrentamento do problema e, conseqüentemente, o desenvolvimento de novas medidas e políticas públicas de defesa integral dos direitos das mulheres. A campanha, que vai até 10 de dezembro, é iniciada no Dia Nacional da Consciência Negra como forma de destacar a dupla discriminação por que passam as mulheres negras brasileiras.

Este ano, o tema da Campanha 16 Dias de Ativismo é focado nas chamadas violências “sutis”, ou seja, atos de violência moral, psicológica e de controle econômico e de sociabilidade, entre outros, considerados “normais” ou “naturais” por estarem arraigados na cultura e porque, muitas vezes, não são direta ou claramente percebidos como violência pela sociedade e pelas próprias mulheres vitimadas. Com o slogan “Uma vida sem violência é um direito das mulheres. Comprometa-se. Tome uma atitude. Exija seus direitos”, a campanha aborda a responsabilidade de toda brasileira e todo brasileiro no reconhecimento, na prevenção e na erradicação de todas as formas de violência contra as mulheres.

A violência contra as mulheres é um fenômeno que atinge pelo menos uma em cada três mulheres, adolescentes e meninas no mundo, segundo dados do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem/2009). De acordo com pesquisa promovida em 2002, pela Fundação Perseu Abramo, no Brasil, a cada 15 segundos uma mulher é espancada pelo marido ou companheiro.

A diretora-executiva da AGENDE e coordenadora nacional da Campanha, Marlene Libardoni, observa que a violência sofrida pelas mulheres – seja ela “sutil” ou direta – resulta em danos inestimáveis às mulheres vitimadas. “A dor não é apenas pela violência ao corpo, pela dor física. É uma dor de alma, de espírito, de agressão à dignidade pelos constrangimentos causados pelo agressor”, afirma.

MULHERES NEGRAS – O cenário de discriminação e violência contra as mulheres negras brasileiras é ainda mais impactante. Na área da saúde, por exemplo, pesquisa feita pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Ministério da Saúde, em parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro – realizada entre os meses de julho de 1999 e março de 2001 com 10 mil mulheres entrevistadas imediatamente após o parto – revelou que 11,1% das negras não receberam anestésicos. O percentual é maior que o dobro do índice aferido para as mulheres brancas que não foram anestesiadas (5,1%). A diferença foi verificada em hospitais públicos e privados, inclusive quando brancas e negras pertenciam à mesma classe social e tinham o mesmo nível de escolaridade.

De acordo com o dossiê “Aborto: Mortes Preveníveis e Evitáveis”, produzido em 2005 pela Rede Feminista de Saúde – que analisou as mortes por aborto relacionadas à raça/etnia em todo o país, no período de 1999 a 2002 – a Razão de Mortalidade Materna (RMM) por aborto, para mulheres negras (pardas e pretas) foi de 11,28/100 mil nascidos vivos; isto é, duas vezes maior que a RMM para as mulheres brancas (de 5,42/100 mil nascidos vivos).

“Dados como esses demonstram claramente que as mulheres negras brasileiras, além da discriminação que sofrem no mercado de trabalho e em outros segmentos sociais, são ainda mais vitimadas que as brancas porque, inclusive, estão expostas a um maior risco de morte”, destaca Marlene Libardoni. “Na área da saúde, as negras também sofrem de ‘violência institucional’, uma vez que recebem, em relação às brancas, menos atendimento, atenção e acolhimento dignos e respeitosos por parte de agentes públicos”, acrescenta a diretora-executiva da AGENDE, que desde 2003 coordena, no Brasil, a Campanha 16 Dias pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

DATAS-MARCO DA CAMPANHA

20 de novembro (início da campanha no Brasil) – Dia Nacional da Consciência Negra
25 de Novembro (início da campanha em âmbito internacional) – Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres
1º de dezembro – Dia Mundial de Luta Contra a Aids
6 de dezembro – Dia Nacional de Luta dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres / Massacre de Mulheres de Montreal (Canadá) / Campanha do Laço Branco
10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos

Ação no Rio de Janeiro deve parar Avenida Atlântica
Neste domingo (22), às 14h, mulheres e homens do Rio de Janeiro (RJ) pretendem “parar” a Avenida Atlântica pelo fim de todos os tipos de violência contras as mulheres, principalmente aqueles considerados “sutis”, foco da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

Movimentos sociais, governo e sociedade civil participam da mobilização, promovida pela BR Distribuidora, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República e a ONG Agende Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento – AGENDE, que coordena, no Brasil, a Campanha 16 Dias de Ativismo, iniciada em todo o país nesta sexta-feira (20) – Dia Nacional da Consciência Negra – até o dia 10 de dezembro.

Serviço: ação pelo fim da violência contras as mulheres
Data: 22/11/2009
Horário: 14h
Local: Posto Hilário de Gouveia Ltda – Avenida Atlântica (esquina com Hilário de Gouveia), S/N, Copacabana, Rio de Janeiro (RJ)
Autoridades confirmadas: Nilcéa Freire, ministra da Secretaria Especial de Políticas paras as Mulheres; Marlene Libardoni, diretora-executiva da ONG Agende e coordenadora nacional da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, e os presidentes da Petrobrás, Sergio Gabrielli de Azevedo, e da BR Distribuidora, José Lima de Andrade Neto.
Mais informações: ONG Agende – (61) 3273-3551 / 8164-5437 (Renatha Melo) / 9982-6694 (Fabiana Bandeira) / 9655-1829 (Agende) e 16diascomunica@agende.org.br

ESTIGMA E PRECONCEITO – Outra importante campanha contra o estigma e o preconceito no Brasil é promovida, desde o dia 16 deste mês, pela Organização das Nações Unidas (ONU), parceira da AGENDE na Campanha 16 Dias de Ativismo por meio do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).

Com o tema “Igual a Você”, a mobilização da ONU surge como uma iniciativa contra as violações de direitos humanos e desigualdades, especialmente nas áreas da saúde, educação, emprego, segurança e convivência. Trata-se de uma oportunidade de sensibilização da sociedade brasileira para o respeito às diferenças, que caracterizam cada um dos grupos sociais inseridos na campanha, reafirmando a igualdade de direitos.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados pela campanha “Igual a Você”, uma das facetas do racismo revela-se na remuneração média da população brasileira: homens brancos (R$ 1,2 mil), mulheres brancas (R$ 700), homens negros (R$ 600) e mulheres negras (R$ 400). Mais informações sobre a campanha da ONU podem ser obtidas no www.onu-brasil. org.br ou http://www.youtube. com/user/ UNAIDSBr

LEI DE COTAS – Na última quarta-feira (18), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou constitucional a Lei 5.346/08, que institui o sistema de cotas para ingresso nas universidades estaduais. Por maioria de 20 votos, os magistrados acompanharam a posição do desembargador Sérgio Cavalieri, relator da ação direta de inconstitucionalidade, para o qual a norma aprovada pela Assembléia Legislativa não fere o princípio da igualdade.

A lei, que entrou em vigor em dezembro do ano passado, beneficia, no estado do Rio de Janeiro, estudantes carentes negros, indígenas, alunos da rede pública de ensino, portadores de deficiência física, além de filhos de policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço.

De acordo com Sérgio Cavalieri, a “igualdade só pode ser verificada entre pessoas que se encontram em situação semelhante”. E acrescentou: “Há grupos minoritários e hipossuficientes que precisam de tratamento especial. Se assim não for, o princípio da isonomia vai ser uma fantasia”.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio declarou nesta quarta-feira, dia 18, que a lei estadual 5.346/2008, que instituiu o sistema de cotas para ingresso nas universidades estaduais, é constitucional. Por maioria de votos, os desembargadores acompanharam a posição do desembargador Sergio Cavalieri, relator da ação direta de inconstitucionalidade, para quem a norma aprovada pela Assembléia Legislativa não fere o princípio da igualdade.

A lei, que entrou em vigor em dezembro de 2008, beneficia estudantes carentes negros, indígenas, alunos da rede pública de ensino, portadores de deficiência física e filhos de policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço. Seu prazo de validade é de 10 anos.

A ação, com pedido de liminar, fora proposta pelo deputado estadual Flavio Bolsonaro. Em maio deste ano, ao examinar o pedido de liminar, o Tribunal de Justiça suspendeu os efeitos da lei. No mês seguinte, diante de uma questão de ordem suscitada pelo Governo do Estado, e para evitar prejuízos aos estudantes que já estavam inscritos nos vestibulares deste ano, os desembargadores decidiram que a suspensão entraria em vigor a partir de 2010.

Nesta quarta-feira, ao julgar o mérito da ação, o desembargador Sergio Cavalieri - que participou de sua última sessão no Órgão Especial em razão de sua aposentadoria - adotou em seu voto os pareceres da Procuradoria Geral do Estado e da Procuradoria de Justiça em favor da constitucionalidade da lei.

Segundo o desembargador, a “igualdade só pode ser verificada entre pessoas que se encontram em situação semelhante”. E emendou: “Há grupos minoritários e hipossuficientes que precisam de tratamento especial. Se assim não for, o princípio da isonomia vai ser uma fantasia”.

Ainda de acordo com o relator, não há igualdade formal sem igualdade material. Ele defendeu que ações afirmativas como as cotas e a reforma do ensino básico não são medidas antagônicas e classificou de simplista a afirmação de que a política de cotas fomentaria a separação racial.

Processo nº 2009.007.00009

Fonte: TJRJ / Extraído de Lion & Advogados Associados

A bancada feminina da Câmara e diversas entidades que lutam pelo fim da violência contra as mulheres lançaram ontem a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Neste ano, a campanha busca combater a chamada violência sútil, aquela que ocorre no dia a dia e que é considerada normal, como o “menosprezo moral” e/ou “acusação ou insulto moral”, assim como “exigências que limitem a liberdade de escolha de roupas ou maquiagens e humilhação pela aparência física”.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), coordenadora da bancada feminina, informou que o foco da campanha na violência sutil contra as mulheres visa a alertar e punir os atos de violência que são considerados normais e até corriqueiros. Essas campanhas são promovidas desde 1991 em 159 países e tem como objetivo alertar a população sobre os atos de violência contra as mulheres e buscar a punição daqueles que praticam tais atos.

A deputada anunciou que a bancada feminina já convidou a farmacêutica Maria da Penha, que deu o nome a lei de combate à violência contra a mulher (Lei Maria da Penha), para um debate no mês de dezembro na Câmara com a bancada feminina.

Representante da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Kátia Guimarães disse que a violência contra as mulheres ainda é muito grande e que só neste ano a Central de Atendimento à Mulher (telefone número 180) registrou cerca de 116 mil ligações. “Isso significa que ainda temos estatísticas elevadas de mulheres que se encontram na situação de violência”.

De acordo com ela, a tentativa de dar visibilidade à campanha de 16 dias visa a mostrar que há no governo federal canais de serviços para atender essas mulheres.

Fonte: Agência Brasil

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, o grupo Agende e as bancadas femininas da Câmara e do Senado lançam hoje, às 15h, no Salão Nobre da Câmara, a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. O slogan deste ano é “Uma Vida sem Violência é um Direito das Mulheres”.

A campanha será realizada de 20 de novembro a 10 de dezembro em todo o país com manifestações públicas, debates e exposições sobre as diversas formas de violência contra as mulheres. É possível acompanhar a agenda dos eventos no blog ww.agende.org.br/16 dias.

Fonte: Agência Brasil

Que mulher nunca teve
Um sutiã meio furado,
Um primo meio tarado,
Ou um amigo meio viado?

Que mulher nunca tomou
Um fora de querer sumir,
Um porre de cair
Ou um lexotan para dormir?

Que mulher nunca sonhou
Com a sogra morta, estendida,
Em ser muito feliz na vida
Ou com uma lipo na barriga?

Que mulher nunca pensou
Em dar fim numa panela,
Jogar os filhos pela janela
Ou que a culpa era toda dela?

Que mulher nunca penou
Para ter a perna depilada,
Para aturar uma empregada
Ou para trabalhar menstruada?

Que mulher nunca comeu
Uma caixa de Bis, por ansiedade,
Uma alface, no almoço, por vaidade
Ou, um canalha por saudade?

Que mulher nunca apertou
O pé no sapato para caber,
A barriga para emagrecer
Ou um ursinho para não enlouquecer?

Que mulher nunca jurou
Que não estava ao telefone,
Que não pensa em silicone
Ou que “dele” não lembra nem o nome?

Autor Desconhecido

Cerca de 220 pessoas compareceram na formatura das 52 mulheres do 7º Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares, no Ápice Espaço para Eventos, em São José dos Campos.

“As formandas estavam imensamente felizes,muito alegres e realmente envolvidas com a aliança que fizemos de lutar pelos Direitos Humanos e combater com dedicação a violencia doméstica contra a mulher”, disse a diretora do Centro Dandara, Sandra Faria Batista, 56 anos.

Segundo ela, é um imenso prazer lembrar que o Centro Dandara capacitou neste ano 52 mulheres como Promotoras Legais Populares, com a certeza de que elas saíram de uma zona de conforto. “Tudo isso desconstruindo uma realidade aleatória vivida até então e que de agora em diante entrarão em ação para encontrar caminhos legais, conscientizadas dos direitos humanos das mulheres, em defesa de seus direitos próprios.”

Veja as imagens do evento:

Redenção da Serra

Transformar a produção e o empreendimento caseiro em uma atividade rentável e que auxilie no desenvolvimento de um munícipio. Esta foi a temática de um encontro realizado ontem em Redenção da Serra, que teve como público-alvo mulheres da área rural da região.

Em comum, as cerca de 70 mulheres que participaram da reunião tem o campo, as raízes nas tradições de interior e a percepção de que essas características podem ser utilizadas para uma atividade que vem ganhando destaque e incentivo no Vale do Paraíba, em especial nas cidades menores: o turismo rural.

Entre as presentes a reunião, algumas já podem contar experiências bem sucedidas, como a artesã Maria Giselda de Souza, 44 anos, de Redenção da Serra. Ela começou a produção de bonecas e objetos a base de palha de milho sem grandes pretensões e hoje é responsável por apetrechos coqueluche da cidade, que figuram em feiras e exposições pelo país.

“Sempre mexi com bordado, artesanato, um dia vi uma bonequinha e resolvi fazer a minha. Depois, o próprio povo é que ajudou a crescer, um pede para fazer palhaço, outro anjinho, baiana, escravo”, contou.

Hoje, a produção representa a principal fonte de subsistência da família. Marido, filhos e genro atuam no negócio, que manda produtos para cidades como Taubaté e São José dos Campos. Giselda preside também uma associação de artesanato e passa seu conhecimento a outras mulheres da cidade. Nos próximos dias, aguarda uma confirmação via email para participação em uma feira em Cuba.

A aposentada Gláucia Maria Vilhena Carneiro, 66 anos, residente na área rural de Taubaté, montou uma pequena fábrica de doces a partir do apreço pela culinária e das tradições mineiras. “Comecei a fazer em tacho na minha casa mesmo e saía vender, hoje tenho uma pequena fábrica”, conta. Ela distribui em ao menos 40 estabelecimentos ao longo das rodovias Oswaldo Cruz e Floriano Rodrigues Pinheiro.

Após trabalhar mais de 15 anos na ‘cidade’, Maria Célia de Fátima Batista, 55 anos, voltou as origens em São Luís do Paraitinga. No sítio em que passou a infância, planta verduras e legumes orgânicos, revendidos nas cidades vizinhas. “Levo toda semana uns 40 pés de alface, 30 de couve, só para Taubaté”, contou.

A confecção de alimentos e produtos artesanais é importante para agregar valor ao que se pretende oferecer ao turista, explica o engenheiro agrônomo da Cati (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral), Ricardo Tonet. “As pessoas não precisam estar diretamente ligadas ao receptivo, mas podem fornecer produtos ou ajudar a compor a oferta de atrativos.”

ESTRUTURA - Em Redenção, a secretária de Turismo, Rita de Cássia Bairão Camargo, vê a necessidade de estruturação de hotéis, pousadas e restaurantes. Este ano, como forma de profissionalização da mão-de-obra, foi realizado um curso de turismo rural a um grupo de cerca de 20 pessoas.

“Estamos começando, a partir do próximo queremos também revitalizar a Cidade Velha para que seja um ponto turístico.”

Fonte: Jornal valeparaibano

O Centro Dandara de Promotoras Legais, de São José dos Campos, realiza hoje a formatura de 52 mulheres do 7º Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares, no Ápice Espaço para Eventos, na região central. O evento, que tem início às 19h, deve receber pelo menos 300 pessoas. O grupo, denominado como Turma Regina Rodrigues Rolim de Oliveira, recebeu informações sobre noções de direito e cidadania com enfoque de gênero, raça/etnia e direitos humanos, criando condições para que as participantes possam orientar outras mulheres em defesa de seus direitos, estimulando-as para que multipliquem os conhecimentos adquiridos.

Segundo a diretora do Centro Dandara, Sandra Faria Batista, 56 anos, o curso é oferecido há 12 anos em São José. Ela conta que o principal objetivo é mostrar às mulheres os seus direitos e para que se tornem pessoas comprometidas em mobilizar outras mulheres para a ação em defesa de seus direitos. O curso, que ocorreu entre março e novembro, contou com o patrocínio da EDP Bandeirante, Instituto EDP e Caixa Econômica Federal, além do apoio do Icbeu (Instituto Cultural Brasil Estados Unidos) e Contcam Contabilidade Assessoria Empresarial.

O Centro Dandara aproveita para abrir as inscrições para a 8º Turma de Promotoras Legais Populares. As aulas acontecerão às quartas-feiras. O Centro Dandara é uma organização da Sociedade Civil de Interesse Público que elabora, coordena, promove cursos, eventos, seminários e demais atividades afins, com a finalidade de capacitar as cidadãs. O Ápice Espaço para Eventos fica na avenida São José, nª 510. Mais informações: tel. (12) 3204-4508.

À frente do escritório do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos (ACNUDH) desde setembro do ano passado, a sul-africana Navanethem Pillay é um exemplo de superação e luta. Negra, foi a primeira magistrada não branca da Corte Suprema de seu país e foi eleita para a ONU por recomendação do secretário-geral Ban Ki-Moon. Na próxima semana, ela estará no Brasil onde deve discutir temas como a violência urbana, os confrontos entre policiais e integrantes de quadrilhas, além da proliferação do uso de drogas entre crianças e adolescentes.

Em 2003, Navy – como é conhecida – atuou como juíza no Tribunal Penal Internacional de Haia (Países Baixos). Anteriormente, integrou como juíza e presidente o Tribunal Penal Internacional das Nações Unidas para Ruanda.

Navy Pillay construiu sua biografia ao inovar, em 1967, em pleno regime de apartheid na África Sul, abrindo um escritório de advocacia na província de Natal. Consolidou sua carreira em defesa do fim do regime de segregação e de suas vítimas. Foi a primeira mulher negra a ser nomeada juíza do Supremo Tribunal de Justiça da África do Sul.

Desde então, Navy Pillay concentrou suas atenções na defesa das crianças, dos presos políticos, das vítimas de tortura e de violência doméstica.

Com sede em Genebra (Suíça), o escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas tem cerca de 1 mil funcionários, em 50 países, e orçamento anual de US$ 150 milhões. Os principais objetivos do comissariado são promover o respeito universal aos direitos humanos fundamentais e garantir a proteção dos direitos e das liberdades individuais para todos.

Navy Pillay viaja pelo mundo para chamar a atenção sobre eventuais violações de direitos humanos, estimula a promoção da educação e o desenvolvimento de leis internacionais nesta área e analisa a situação dos direitos humanos nos estados que integram a ONU.

A Diretoria de Mulheres da União Nacional dos Estudantes (UNE) divulgou nota criticando a agressão sofrida no dia 22 pela estudante Geyse Arruda no câmpus da Uniban. Para a UNE, o “fato em questão revela a opressão que as mulheres sofrem cotidianamente”. A entidade exige a “punição a todos os agressores envolvidos nesse episódio.” A Uniban ainda não se pronunciou sobre a nota.

Na definição da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela Organização dos Estados Americanos em 1994, a violência contra a mulher é caracterizada por “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”.

Geyse, de 20 anos, aluna de Turismo, não comparece às aulas no câmpus de São Bernardo do Campo desde o dia em que foi hostilizada pelos colegas por causa de seu vestido curto. Na ocasião, ela teve de ser escoltada pela Polícia Militar e vestir um jaleco sobre o vestido para sair da universidade. Na noite desta terça, a Uniban chegou a transferir a turma de Geisy para outro prédio para oferecer maior segurança aos alunos.

Fonte: estadao.com.br

A visão de país, com seus princípios sociais, culturais, religiosos e de comportamento do cidadão, foi decidida em uma revolução popular, em 1979, com a criação da República Islâmica do Irã.

O governo revolucionário, que agregou inicialmente facções políticas de inspirações religiosas, liberais e marxistas, constituiu um regime teocrático, em substituição ao reinado do xá Reza Pahlevi.

A autoridade política e religiosa maior do país passou a ser do clérigo denominado Líder Supremo, que foi o aiatolá Ruhollah Khomeini. Com sua morte em 1990 o poder passou para o aiatolá Ali Khamenei. As principais posições de governo, assim como a condução da vida política do país, foram transferidas para o clero xiita, inspirado nos valores islâmicos.

O Poder Legislativo (Majlis) passou a ser unicameral e tem 290 representantes. A Constituição prevê que todas as leis do país aprovadas pelo Majlis devem ser retificadas pelo Conselho de Guardiões da Constituição, em especial nos casos de interpretação da lei islâmica. Há ainda, em casos de dúvida, o Conselho de Discernimento da Expediência, cujos integrantes são indicados pelo Líder Supremo, para dar o voto de Minerva. O chefe de Estado atual, o presidente Mahmoud Ahmadinejad, e todos os representantes do Legislativo iraniano, são eleitos pelo voto universal e direto.

Fonte: Agência Brasil

Mais um serviço da Polícia Civil do Distrito Federal dará apoio a mulheres vítimas de violência. Na última quinta-feira (29), foi lançado o projeto Brasília Mulher Segura.

A maior novidade é a unidade móvel da Delegacia da Mulher, equipada para atendimento e registro de ocorrências. Outra inovação é o kit “bolsa de crise”, que tem uma muda de roupa, toalha e itens de higiene para mulheres vítimas de estupro ou outro tipo de violência.

O objetivo da iniciativa é tornar o atendimento a ocorrências de violência contra a mulher mais eficaz. O projeto prevê um melhor atendimento ao manter a identidade da vítima em sigilo, respeitando a individualidade e evitando a exposição da mulher. A Delegacia da Mulher fica na 205 Sul.

Fonte: Correio Braziliense

São várias as formas de violência, entre elas a física, a psicológica e a ofensa moral. Mas aquelas que deixam deformações nas mulheres são as mais humilhantes, visto que por levá-las a baixa autoestima, na maioria das vezes, induz a uma depressão. A constatação em forma de alerta partiu do primeiro secretário da assembléia legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR) ao justificar projeto de sua autoria que visa estabelecer a prioridade no atendimento em cirurgia plástica reparadora, nos casos de dano à integridade física decorrente da violência.

A matéria tramita na Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da assembléia legislativa e visa, em última análise, restituir a dignidade e a autoestima da mulher e impedir que ela leve por toda a vida a marca da violência que sofreu. “Esta iniciativa pretende demonstrar a necessidade de um atendimento especial e especializado à mulher, que teve parte do corpo lesado ou mutilado em função de agressão sofrida”, justifica o autor. O texto está sob análise da comissão de saúde composta pelos seguintes parlamentares: Wallace Guimarães (presidente) Guilherme Maluf (vice-presidente), Antônio Brito, Antônio Azambuja e Sebastião Rezende (membros), João Malheiros, Vilma Moreira, Ademir Brunetto, Gilmar fabris e Adalto de Freitas (suplentes).

O autor da matéria, Sérgio Ricardo, considera que “o Estado tem sido historicamente negligente na assistência a essas mulheres. E que, chegou, portanto, a hora de corrigir tal descaso, principalmente no serviço público de saúde, cuja prestação se reveste de um caráter de absoluta indispensabilidade”. Ele lembra que muitas vítimas, envergonhadas, e com receio de serem discriminadas ou rotuladas, não registram sequer boletim de ocorrência contra seus agressores, quiçá procurar por atendimento médico para reparar uma lesão física.

Fonte: Jornal O Documento

O segredo para um casamento duradouro é a mulher ser mais jovem e mais inteligente do que o homem. A conclusão é de uma pesquisa britânica publicada na revista científica European Journal of Operational Research.

Para o estudo, feito pela universidade britânica de Bath, foram entrevistados mais de 1.500 casais oficialmente casados ou em relações estáveis.

Cinco anos depois, os pesquisadores constataram que nas relações em que a mulher era mais velha que o homem no mínimo cinco anos a probabilidade de eles se divorciarem era três vezes maior. Já os casais nos quais o marido era o mais velho tinham tendência de permanecer mais tempo juntos.

O grau de instrução da esposa foi outro fator que se mostrou significante. A pesquisa observou que quanto maior a escolaridade dela, maiores são as chances de o casamento ser mais longo.

O divórcio também tem influência na relação, segundo os estudiosos. Casais em que nenhum dos dois foi casado anteriormente tendem a permanecer mais tempo juntos do que nas relações em que apenas um dos dois é divorciado. Se homem e mulher já foram casados, a relação também pode se mostrar mais estável.

O pesquisador que conduziu o trabalho, Emmanuel Fragniere, salienta que a importância do levantamento é mostrar que levar em conta fatores como idade, educação e origem cultural podem auxiliar a construir uniões mais duradouras e a diminuir os casos de divórcio.

Fonte: Veja.com

Para Nicole Kidman, parece que as mulheres não estão muito bem na fita em Hollywood. A embaixadora do Unifem - Fundo para o Desenvolvimento da Mulher -da ONU quer leis mais duras contra os agressores. Segundo o site na Mira, a atriz australiana foi perguntada se a indústria do cinema representava um “mau exemplo”. Kidman respondeu que “provavelmente”, adicionando que ela própria não participava desse mau exemplo. Kidman não aceita papéis de mulheres fracas. A declaração é válida, mas quem pode escolher os papéis pra atuar é fácil, quem não pode, tem que se “submenter”.

No CenterVale Shopping, em São José dos Campos, estarão expostos, a partir de amanhã, olhares diferenciados sobre mulheres que venceram a doença e superaram a barreira das perdas copóreas esbanjando feminilidade.

No estúdio da fotógrafa Edna Médici, 17 mulheres de diferentes cidades do Vale do Paraíba contaram suas histórias por meio de poses e elementos de composição que revelam forças maiores que as mantiveram na luta pela cura.

Do resultado obtido pelas lentes de Edna, 16 dessas fotografias poderão ser lidas pelos visitantes do shopping neste final de semana de campanha. É uma forma de transmitir a importância do diagnóstico e do tratamento da doença, e de demonstrar como é possível superar as dificuldades sem perder a beleza ou a alegria de viver.

Fonte: www.valeparaibano.com.br

Mais de 98.000 mulheres assinaram na Itália uma petição, lançada por iniciativa do jornal de esquerda La Repubblica, para denunciar o machismo e a atitude do governo de Silvio Berlusconi em relação às mulheres, considerada desrespeitosa.

“Este homem nos ofende, detenham-no”, afirma o documento a favor da dignidade das mulheres, criado há 10 dias, quando Berlusconi criticou na televisão a deputada de esquerda Rosy Bindy, ao afirmar que ela é “mais bela que inteligente”.

A frase foi considerada um insulto, já que Bindy é uma senhora de 58 anos gordinha, uma figura que contrasta com as ministras e parlamentares de direita, geralmente ex-estrelas da televisão.

“Ao enfatizar continuamente a idade de uma mulher, sobre seu aspecto físico e não sobre suas qualidades humanas, corremos o risco de voltar à época anterior ao feminismo”, declarou a escritora Lidia Ravera, uma das muitas intelectuais que assinaram a petição.

Fonte: AFP

Entre os preparativos para a passarela e cuidados com os bebês, nove candidatas disputara ontem (18) o título de Miss Doadora de Leite 2009. O concurso, promovido pelo Banco de Leite do Hospital Regional de Taguatinga – cidade a 30 quilômetros de Brasília –, quer estimular a doação e comemorar os 31 anos da instituição, maior receptora de leite humano do Distrito Federal, com 450 litros por mês. Ex-diretora do banco de leite, a médica Sônia Salviano acredita que a iniciativa pode estimular a doação. “O concurso é uma forma de agradecer as doações que recebemos e chamar a atenção para a beleza da mulher que amamenta.”

Fica o exemplo!

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza hoje(14), às 14h, audiência pública para a apresentação do projeto Trilhas da Saúde das Mulheres, de autoria da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos (Rede Feminista de Saúde), que completa 18 anos de atuação.

O objetivo da audiência é debater o projeto, que conta com o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa).

Participam como expositores, entre outros, Telia Negrão, jornalista e secretária executiva da Rede Feminista de Saúde, Jussara Reis Prá, coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Estudos de Gênero da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Fernanda Lopes, bióloga e oficial de Programa em Saúde Reprodutiva e Direitos da Unfpa, e Lidiane Gonçalves, assessora técnica da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde.

Musas, refugiadas, religiosas, atrizes, dançarinas, prostitutas, injustiçadas, mães. 230 mulheres. A essência feminina em sua forma mais pura, transformada neste livro pelo francês Titouan Lamazou. São retratos, pinturas e entrevistas com diversas personalidades ao redor do planeta.

Nio dia 8 de outubro, a partir das 19h30, na Literacia Livraria, Sebo e Cia um evento realizado pelo valeparaibano, onde diversas mulheres de expressão da região apresentarão seus talentos e ideias de forma criativa.

Não perca!

Morreu ontem, dia 4, a lendária cantora argentina Mercedes Sosa, intérprete de um dos grandes hits dos anos 70, Gracias a la Vida, que embalou os movimentos de esquerda na América Latina. No Brasil, a cantora teve grande sucesso e gravou com nomes como Cio da Terra, com Milton Nascimento, e Años, com Fagner, entre outros.

No sábado, os médicos afirmaram, em um boletim, que a situação da cantora havia se agravado. Fãs e familiares rezavam e diziam que apenas um milagre salvaria a cantora. Durante a tarde da quinta-feira, dia 1º, os médicos já informaram que a cantora se encontrava em situação crítica devido a um agravamento de seu estado e a necessidade de ajuda de aparelhos para respirar.

Ela foi internada no Hospital da Trinidad, no bairro de Palermo, em Buenos Aires, na Argentina, no dia 18 de setembro. Médicos e familiares da cantora agradeceram à mídia por sua preocupação e discrição, em um comunicado. A cantora sofria de uma disfunção renal progressiva. No entanto, pessoas próximas à artista afirmaram que ela foi internada há 12 dias por um problema hepático.

Fonte: valeparaibano

O Centro Dandara de Promotoras Legais Populares participou do II Encontro Nacional de Educação Jurídica Popular, em João Pessoa, entre os dias 19 e 20 de setembro.

Nesse encontro foram discutidos a luta pelo acesso à Justiça e um Poder Judiciário mais próximo das reais condições das pessoas, o que inclui diálogo e compreensão de justiça para todos.

A proposta do encontro também foi de elaborar uma carta de princípios para unificação da educação jurídica popular em âmbito nacional.

O Centro Dandara está responsável pela Rede de Educação de Juristas Populares na região sudeste, e junto com a União de Mulheres de São Paulo, organizarão o 6° Encontro de PLPs (Promotoras Legais Populares) do Estado de São Paulo.

A apresentadora da Rede Mundial, Mariana Bacci, e a diretora do Centro Dandara, Sandra, em intervalo de gravação do programa Realidade.

Hoje no programa Realidade, na Rede Mundial, a diretora do Centro Dandara, Sandra, fala sobre idosos e mulheres

Não perca!

Movimentos de mulheres do Distrito Federal realizam hoje (28), das 12h às 20h30, atos públicos em defesa do aborto. Outras manifestações vão ocorrer nos estados. Em Brasília, das 12h às 14h, haverá distribuição de panfletos em frente ao shopping Pátio Brasil. Das 16h às 17h30, será realizada oficina de cartazes e camisetas na Praça da República. Entre 17h30 e 19h, as manifestantes vão abrir faixas nos dois sinais da Rodoviária do Plano Piloto. A partir das 20h, haverá batucada na rodoviária. O evento termina às 20h30 com vigília na Praça da República.

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado pode votou nesta semana o projeto que regulamenta a atividade do trabalhador diarista. A sessão está marcada para as 11h.

A proposta define o trabalho de diarista como aquele realizado por quem presta serviços de natureza não contínua, até três vezes por semana para a mesma família ou pessoa, recebendo no mesmo dia o pagamento pelo serviço prestado, sem vínculo empregatício.

Também estão na pauta as propostas que estabelecem a retenção da receita para a compra de antibióticos e a garantia de fornecimento de leite materno para os filhos de mães portadores do HIV.